Centro Documental

Estatutos
Código de Ética e Conduta
Política de Proteção Dados RGPD
Política de Cookies RGPD
Regulamento Proteção do Denunciante de Infrações RGPDI
Política para a Prevenção de Corrupção e Infrações Conexas
Manual de Procedimentos do Canal de Denuncias
Regulamento Participação de Irregularidades e Infrações
Formulários de registo de denúncias

Inf. Direito de Parentalidade, Igualdade e não discriminação

Direitos e obrigações do Sinistrado e Responsáveis

Regulamento Interno Escola regional

Regulamento e Critérios Avaliação Escola Regional

Projecto Educativo Escola Regional

Regulamento Interno CAR (Outeiro)

Escola Regional (Outeiro)

Plano Anual de Formação ISM 2025

Plano Geral de Atividades Escola Regional
Relatório de Atividades...
Código do Trabalho


Para dar cumprimento ao estabelecido pelo n.º 2 do Art.º 14-A
do Dec. Lei n.º 172-A/ 2014, de 14 de novembro, publicam-se:

2023
Balanço em 31/12/ 2023
Demonstração Resultados 31/12/2023
Demonstração Fluxos de Caixa 31/12/2023
Ata Conselho Coordenador
Ata Conselho Fiscal
Demonstração de Alteração de Fundos Patrimoniais

2022
Balanço em 31/12/ 2022
Demonstração Resultados 31/12/2022
Demonstração Fluxos de Caixa 31/12/2022
Ata Conselho Coordenador
Ata Conselho Fiscal
Demonstração de Alteração de Fundos Patrimoniais


2021
Balanço em 31/12/ 2021
Demonstração Resultados 31/12/2021
Demonstração Fluxos de Caixa 31/12/2021
Ata Conselho Coordenador
Ata Conselho Fiscal

2020
Balanço em 31/12/ 2020
Demonstração Resultados 31/12/2020

Demonstração Fluxos de Caixa 31/12/2020


2019
Balanço em 31/12/ 2019
Demonstração Resultados 31/12/2019
Demonstração Fluxos de Caixa 31/12/2019

2018
Balanço em 31/12/ 2018
Demonstração Resultados 31/12/2018

2017
Balanço em 31/12/ 2017
Demonstração Resultados 31/12/2017

2016
Balanço em 31/12/2016
Demonstração de Resultados 2016

2015
Balanço em 31/12/2015
Demonstração de Resultados 2015